Secretariando Advogados

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

Processo eletrônico

Processo judicial.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Secretariando Advogados

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

Contestação. Inexistência de vínculo.

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Dano moral em inadimplemento de contrato

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC

Condenação de organização criminosa. Operação "Dissolve".

Causas e conseqüências

O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".